Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Indicação de Leiloeiro Público

Indicação de Leiloeiro Público.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira

O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte

Deputado Federal responderá ação penal por crime contra patrimônio da União

Paulo Cesar Justo Quartiero teria destruido edificações na Fazenda Depósito que era ocupada por ele na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

Ação declaratória de inexistência de débito

Compete ao juízo do município decidir sobre valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura

O tribunal, em decisão unânime, declarou competente o Juízo de Direito de Pium, no Tocantins, para julgar ação em que um servidor daquele município requer pagamento semelhante.

Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões